Direito Penal

Prof. Diego Pureza

descrição do curso

Curso do Prof. Diego Pureza sobre Direito Penal para concurso público.

Esse curso é dividido em duas partes:

  • Direito Penal Parte Geral: estudo das regras gerais aplicáveis à todo ordenamento jurídico-penal, tais como aplicação da lei penal no tempo e no espaço; princípios do direito penal; teoria do crime; dolo e culpa; excludentes de ilicitude; dentre outros.
  • Direito Penal Parte Especial: estudo retido dos crimes em espécie, dando enorme destaque sempre aos crimes muito cobrados, tais como homicídio; lesão corporal; crimes contra a honra; furto; roubo; estelionato; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a fé pública; crimes contra a Administração Pública; dentre outros.

Com esse curso você finalmente vai entender a matéria, pois o professor utiliza uma linguagem direta e descomplicada, além de dar inúmeros exemplos práticos para facilitar a sua compreensão e memorização.

As aulas do Prof. Diego Pureza são direto ao ponto e o professor também destaca os assuntos que efetivamente são cobrados nas provas de concurso e explica como eles são cobrados, assim você irá focar no que realmente importa e não perderá tempo.

O curso inclui o ciclo completo de estudos: videoaulas, materiais de apoio escrito (PDFs) e questões..

serve para qual concurso?

Esse curso serve para carreiras policiais em geral, a exemplo dos concursos da Polícia Civil de São Paulo (PCSP) e demais Polícias Civis de outros estados, Polícia Federal (PF),  Polícia Rodoviária Federal (PRF) e alguns concursos da Polícia Militar (notadamente para os Estados que cobram disciplinas criminais).

Serve também para outros concursos que cobram Direito Penal, seja de forma abrangente, seja a cobrança de temas específicos, como por exemplo os concursos de carreiras jurídicas, tais como Magistratura (estadual e federal), Ministério Público, Defensorias, dentre outros.

o que está incluso

O curso inclui videoaulas, material escrito de apoio em PDF e, ao final, uma bateria de questões anteriores e atualizadas para testar os seus conhecimentos.

Videoaulas

Material em PDF

Exercícios

assuntos cobertos na parte geral

  • Princípios do Direito Penal
    • Aula 1
    • Aula 2
    • Aula 3
    • Aula 4
    • Exercícios
  • Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
    • Noções introdutórias e mapeamento das aulas
    • Tempo e Lugar do Crime
    • Retroatividade e Irretroatividade da Lei Penal
    • Lei Temporária, Lei Excepcional e Lei intermediária
    • Conflito aparente de Leis Penais
    • Territorialidade e Extraterritorialidade
    • Pena Cumprida no Estrangeiro
    • Eficácia da Sentença Estrangeira
    • Exercícios
  • As diversas classificações dos crimes
    • Aula 1
    • Aula 2
    • Aula 3
    • Exercícios
  • Sujeitos do Crime
    • Aula 1
    • Aula 2
    • Exercícios
  • Tentativa e consumação
    • Iter Criminis e Crime Consumado
    • Crime Consumado
    • Crime Tentado
    • Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
    • Exercícios
  • Mapeando a Teoria do Crime
    • Aula 1
    • Exercícios
  • Conduta - Causas excludentes da conduta
    • Aula
    • Exercícios
  • Conduta - Ação e Omissão
    • Aula
    • Exercícios
  • Conduta - Dolo, Culpa e Preterdolo
    • Aula 1
    • Aula 2
    • Aula 3
    • Exercícios
  • Conduta - Erro de Tipo
    • Aula 1
    • Aula 2
    • Aula 3
    • Exercícios
  • Excludentes de Ilicitude
    • Introdução
    • Estado de Necessidade - Parte 1
    • Estado de Necessidade - Parte 2
    • Legítima defesa
    • Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
    • Consentimento do Ofendido
    • Exercícios
  • Culpabilidade
    • Introdução à Culpabilidade
    • Imputabilidade penal - Parte 1
    • Imputabilidade penal - Parte 2
    • Potencial conciência sobre a ilicitude e o Erro de Proibição
    • Exigibilidade de conduta diversa
    • Exercícios
  • Concurso de Pessoas
    • Autoria
    • Participação
    • Autoria colateral, incerta e outras teorias
    • Formas e possibilidades de punição
    • Exercícios
  • Concurso de Crimes
    • Concurso Material / Real
    • Concurso Formal / Ideal
    • Crime Continuado / Continuidade Delitiva
    • Exercícios

assuntos cobertos na parte especial

  • Dos crimes contra a Pessoa
    • Art 121 do CP - Homicídio - Parte 1
    • Art 121 do CP - Homicídio - Parte 2
    • Art 121 do CP - Homicídio - Parte 3
    • Art. 121 do CP - Homicídio (ATUALIZAÇÃO)
    • Art 121 do CP - Homicídio - Parte 4
    • Art. 122 do CP - Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou a automutilação
    • Art. 123 do CP - Infanticídio
    • Art. 124 ao 128 do CP – Aborto
    • Art. 129 do CP - Lesão Corporal - Parte 1
    • Art. 129 do CP - Lesão Corporal - Parte 2
    • Art. 129, §13, do CP (nova qualificadora - ATUALIZAÇÃO)
    • Art. 130 do CP - Perigo de contágio venéreo
    • Art. 131 do CP - Perigo de moléstia grave
    • Art. 133 do CP - Abandono de incapaz
    • Art. 134 do CP - Abandono ou exposição de recém-nascido
    • Art. 135 do CP - Omissão de socorro
    • Art. 135-A do CP - Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
    • Art. 136 do CP - Maus-tratos
    • Art. 137 do CP - Rixa
    • Arts. 138, 139 e 140 - Introdução aos crimes contra a honra
    • Art. 138 do CP - Calúnia
    • Art. 139 do CP - Difamação
    • Art. 140 do CP - Injúria
    • Arts. 141 ao 145 do CP - Disposições comuns aos crimes contra a honra
    • Art. 141 do CP (ATUALIZAÇÃO)
    • Art. 146 do CP - Constrangimento ilegal
    • Art. 147 do CP - Ameaça
    • Art. 147-A do CP - Perseguição (Stalking e Ciberstalking)
    • Art. 147-B do CP - Crime de Violência Psicológica contra a Mulher (Lei 14.188/21)
    • Art. 148 do CP - Sequestro e cárcere privado
    • Art. 149 do CP - Redução a condição análoga à de escravo
    • Art. 149-A do CP - Tráfico de Pessoas
    • Art. 150 do CP - Violação de domicílio
    • Art. 154-A do CP - Invasão de dispositivo informático
    • Art. 154-A do CP - ATUALIZAÇÃO após a Lei nº 14.155/2021
    • Exercícios
  • Dos crimes contra o Patrimônio
    • Art. 155 do CP - Furto - Parte 1
    • Art. 155 do CP - Furto - Parte 2
    • Art. 155 do CP - ATUALIZAÇÃO após a Lei nº 14.155/2021
    • Art. 156 do CP - Furto de coisa comum
    • Art. 157 do CP - Roubo - Parte 1
    • Art. 157 do CP - Roubo - Parte 2
    • Art. 158 do CP - Extorsão
    • Art. 159 do CP - Extorsão Mediante Sequestro
    • Art. 160 do CP - Extorsão Indireta
    • Art. 163 do CP - Dano
    • Art. 168 do CP - Apropriação Indébita
    • Art. 168-A do CP - Apropriação Indébita Previdenciária
    • Art. 171 do CP - Estelionato - Parte 1
    • Art. 171 do CP - Estelionato - Parte 2
    • Art. 171 do CP - ATUALIZAÇÃO após a Lei nº 14.155/2021
    • Art. 180 do CP - Receptação
    • Art. 180-A do CP - Receptação de Animal
    • Arts. 181, 182 e 183 do CP - Escusas
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a dignidade sexual
    • Art. 213 do CP - Estupro
    • Art. 215 do CP - Violação sexual mediante fraude
    • Art. 215-A do CP - Importunação sexual
    • Art. 216-A do CP - Assédio sexual
    • Art. 216-B do CP - Registro não autorizado da intimidade
    • Art. 217-A do CP - Estupro de vulnerável
    • Art. 218 do CP - Mediação de menor para satisfazer a lascívia de outrem
    • Art. 218-A do CP - Satisfação de lascívia mediante presençam de criança ou adolescente
    • Art. 218-B do CP - Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de vulnerável
    • Art. 218-C do CP - Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Art. 225 e 226 do CP - Ação penal e aumento de pena
    • Art. 227 do CP - Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Art. 228 do CP - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    • Art. 229 do CP - Casa de prostituição
    • Art. 230 do CP - Rufianismo
    • Art. 232-A do CP - Promoção de migração ilegal
    • Art. 233 do CP - Ato obsceno
    • Art. 234 do CP - Escrito ou objeto obsceno
    • Art. 234-A e 234-B do CP - Aumento de pena e Segredo de justiça
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a incolumidade pública
    • Art. 250 do CP - Incêndio
    • Art. 251 do CP - Explosão
    • Art. 270 do CP - Envenenamento de água potável, substância alimentícia ou medicinal
    • Art. 282 do CP - Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica
    • Art. 283 do CP - Charlatanismo
    • Art. 284 do CP - Curandeirismo
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a paz pública
    • Art. 286 do CP - Incitação ao crime
    • Art. 287 do CP - Apologia de crime ou criminoso
    • Art. 288 do CP - Associação criminosa
    • Art. 288-A do CP - Constituição de milícia privada
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a fé pública
    • Art. 289 do CP - Moeda falsa
    • Art. 290 do CP - Crimes assimilados ao de moeda falsa
    • Art. 291 do CP - Petrechos de falsificação de moeda
    • Art. 293 do CP - Falsificação de papéis públicos
    • Arts. 294 e 295 do CP - Petrechos de falsificação e aumento de pena
    • Art. 296 do CP - Falsificação de selo ou sinal público
    • Art. 297 do CP - Falsificação de documento público
    • Art. 298 do CP - Falsificação de documento particular
    • Art. 299 do CP - Falsidade ideológica
    • Art. 300 do CP - Falso reconhecimento de firma ou letra
    • Art. 301 do CP - Certidão ou atestado ideologicamente falso
    • Art. 302 do CP - Falsidade de atestado médico
    • Art. 303 do CP - Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica
    • Art. 304 do CP - Uso de documento falso
    • Art. 305 do CP - Supressão de documento
    • Art. 307 do CP - Falsa identidade
    • Art. 308 do CP - Uso ou cessão para uso de documento de identificação civil de terceiro
    • Art. 311-A do CP - Fraudes em certames de interesse público
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a administração pública
    • Art 327 do CP - Conceito de Funcionário Público
    • Arts 312 e 313 do CP - Peculato
    • Arts 313-A e 313-B do CP - Peculato Eletrônico
    • Art 315 do CP - Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
    • Art 316 do CP - Concussão e Excesso de Exação
    • Art 317 do CP - Corrupção Passiva
    • Art 319 e 319-A do CP- Prevaricação e Prevaricação Imprópria
    • Art 320 do CP - Condescendência Criminosa
    • Art 321 do CP - Advocacia Administrativa
    • Art 322 do CP - Violência Arbitrária
    • Art 323 do CP - Abandono de Função
    • Art 324 do CP - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
    • Art 325 do CP - Violação de Sigilo Funcional
    • Art 328 do CP - Usurpação de Função Pública
    • Art 329 do CP - Resistência
    • Art 330 do CP - Desobediência
    • Art 331 do CP - Desacato
    • Art 332 do CP - Tráfico de Influência
    • Art 333 do CP - Corrupção Ativa
    • Art 339 do CP - Denunciação caluniosa
    • Art 340 do CP - Comunicação falsa de crime ou de contravenção
    • Art 341 do CP - Auto-acusação falsa
    • Art 342 do CP - Falso testemunho ou falsa perícia
    • Art 343 do CP - Corrupção ativa de testemunha e outros
    • Art 344 do CP - Coação no curso do processo
    • ATUALIZAÇÃO - Art. 344 do CP e a Lei Mariana Ferrer
    • Art 345 do CP - Exercício arbitrário das próprias razões
    • Art 346 do CP - Destruição de coisa própria em poder de terceiro
    • Art 347 do CP - Fraude processual
    • Art 348 do CP- Favorecimento pessoal
    • Art 349 do CP - Favorecimento Real
    • Art 357 do CP - Exploração de prestígio
    • Art 359 do CP - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
    • Exercícios

CURSO individual

Hoje de R$ 150 por

R$ 97 à vista

Ou em até 10x de R$ 11 no cartão de crédito

todos os cursos

Hoje de R$ 500 por

R$ 350 à vista

Ou em até 12x de R$ 34 no cartão de crédito

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual a diferença entre o curso individual e a Assinatura Premium?

R: Se você adquirir o curso individual terá acesso a apenas ele por 1 ano. Já se optar pela Assinatura Premium terá acesso a todos os cursos de matéria da nossa plataforma pelo período de 1 ano. Para mais de detalhes sobre a Assinatura Premium acesse: https://www.profdiegopureza.com.br/assinatura-premium/.

Quais são as formas de pagamento aceitas?

R: Você pode realizar o pagamento no cartão de crédito em até 10 vezes ou no PIX ou Boleto à vista.

Por quanto tempo terei acesso ao curso?

R: Você terá acesso ao curso por 1 ano.

Há material escrito?

R: Sim, na primeira aula de cada assunto é disponibilizado um material de apoio em PDF para download.

Há aulas com exercícios práticos?

R: Sim, no final de cada módulo há uma bateria de questões anteriores e atualizadas.

Precisarei de muito tempo disponível para assistir o curso?

R: Não. As aulas são explicadas de forma direta e objetiva, sem enrolação.

O curso possui horário fixo para assistir as aulas?

R: Não. Todas as aulas foram recentemente gravadas e já estão disponíveis para que o(a) aluno(a) assista em qualquer horário.

Posso assistir as aulas mais de uma vez?

R: Durante o período de acesso você poderá assistir todas as aulas quantas vezes quiser. Não há limite para a quantidade de vezes que assiste cada aula.

Posso assistir as aulas pelo celular?

R: Sim. A nossa plataforma é adaptada para ser acessada com qualidade em dispositivos móveis com internet.

GARANTIA total de satisfação

Este curso está 100% coberto por minha garantia TOTAL “Sem perguntas e sem frescuras”.

Assine e assista algumas aulas. Se no período dos primeiros 7 dias você não estiver 100% satisfeito, tudo o que você tem que fazer é escrever um email para mim e pedir seu reembolso. Simples assim!

Eu vou alegremente devolver seu dinheiro sem perguntas e sem aborrecimentos. Você obviamente não tem nada a perder exceto se você deixar essa oportunidade de lado.

FICOU COM DÚVIDAS?

fala com o Ramon!

Se você tem alguma dúvida sobre o curso ou precisa de uma ajuda, fale com um membro da minha equipe, o Ramon. É só mandar uma mensagem de WhatsApp no número (12) 98102-1435.