DIREITO PENAL

Prof. Diego Pureza

CURSO COMPLETO: Acerte TODAS as questões de DIREITO PENAL na sua próxima prova de concurso público, mesmo que você esteja começando do zero

Aprenda de verdade com aulas descomplicadas e direto ao ponto

DIREITO PENAL

Prof. Diego Pureza

CURSO COMPLETO: Acerte TODAS as questões de DIREITO PENAL na sua próxima prova de concurso público, mesmo que você esteja começando do zero

Aprenda de verdade com aulas descomplicadas e direto ao ponto

descrição do curso

Curso completo e atualizado de Direito Penal para os concursos públicos das carreiras policiais, com foco no que realmente cai e como cai.

Você vai aprender com o Prof. Diego Pureza em aulas totalmente descomplicadas e cheias de exemplos, facilitando muito o entendimento do assunto, mesmo que você tenha dificuldade ou nunca tenha estudado essa matéria.

Além disso, as aulas são direto ao ponto, sem frescura e sem enrolação, ou seja, o que os grandes cursinhos ensinam em horas aqui você vai aprender em minutos.

Você estará 100% preparado para enfrentar as questões e as pegadinhas dessa matéria na sua próxima prova.

As aulas são em vídeo e também há material de apoio em PDF e exercícios.

Curso em videoaulas

As aulas são em vídeo, possibilitando que você estude a hora que quiser e onde quiser.

Acesso por 1 ano

Você terá acesso às aulas pelo período de 1 ano, podendo assistir quantas vezes quiser.

Plataforma exclusiva

As aulas serão liberadas na plataforma de cursos do Prof. Diego Pureza.

PDF de apoio

Inclui material de apoio escrito para download no formato de PDF.

Exercícios

Inclui questões para testar seu entendimento no final de cada módulo.

Serve para qual concurso?

O curso é focado nos concursos públicos das carreiras policiais, principalmente no concurso da Polícia Civil de São Paulo (PC SP) para os seguintes cargos:

  • Investigador PCSP
  • Escrivão PCSP
  • Agente Policial PCSP
  • Agente de Telecomunicações PCSP
  • Papiloscopista PCSP
  • Auxiliar de Papiloscopista PCSP
  • Polícia Científica PCSP

Mas também serve para Polícias Civis de outros estados e diversos outros concursos.

Verifique o seu edital e compare com a listagem das aulas inclusas abaixo.

O que você vai aprender

Esse curso é dividido em duas partes:

  • Direito Penal Parte Geral: estudo das regras gerais do Direito Penal, tais como aplicação da lei penal no tempo e no espaço; princípios do direito penal; teoria do crime; dolo e culpa; excludentes de ilicitude; dentre outros.
  • Direito Penal Parte Especial: estudo dos crimes em espécie, dando enorme destaque sempre aos crimes muito cobrados, tais como homicídio; lesão corporal; crimes contra a honra; furto; roubo; estelionato; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a fé pública; crimes contra a Administração Pública; dentre outros.

Clique no item abaixo para ver a listagem completa das aulas e os assuntos inclusos.

  • Princípios do Direito Penal (Art. 1 e princípios)
    • Aula 1
    • Aula 2
    • Aula 3
    • Aula 4
    • Exercícios
  • Aplicação da lei penal no tempo e no espaço (Art. 2 ao 12)
    • Noções introdutórias e mapeamento das aulas
    • Tempo e Lugar do Crime (arts. 4º e 6º do CP)
    • Retroatividade e Irretroatividade da Lei Penal (art. 2º do CP)
    • Lei Temporária, Lei Excepcional e Lei intermediária (art. 3º do CP)
    • Conflito aparente de Leis Penais (art. 12 do CP)
    • Territorialidade e Extraterritorialidade (arts. 5º e 7º do CP)
    • Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP)
    • Eficácia da Sentença Estrangeira (art. 9º do CP)
    • Exercícios
  • As diversas classificações dos crimes
    • Aula 1
    • Aula 2
    • Aula 3
    • Exercícios
  • Sujeitos do Crime
    • Aula 1
    • Aula 2
    • Exercícios
  • Tentativa e consumação (Art. 14, 15, 16 e 17)
    • Iter Criminis e Crime Consumado (art. 14, I, do CP)
    • Crime Consumado (art. 14, I, do CP)
    • Crime Tentado (art. 14, II, e art. 17 do CP)
    • Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior (arts. 15 e 16 do CP)
    • Exercícios
  • Mapeando a Teoria do Crime (esquematização dos Art. 13 ao 28)
    • Aula 1
    • Exercícios
  • Conduta – Causas excludentes da conduta
    • Aula
    • Exercícios
  • Conduta – Ação e Omissão
    • Aula
    • Exercícios
  • Conduta – Dolo, Culpa e Preterdolo (Art. 18 e 19)
    • Aula 1
    • Aula 2
    • Aula 3
    • Exercícios
  • Conduta – Erro de Tipo (Art. 20)
    • Aula 1
    • Aula 2
    • Aula 3
    • Exercícios
  • Excludentes de Ilicitude (Art. 23, 24 e 25)
    • Introdução (art. 23 do CP)
    • Estado de Necessidade – Parte 1 (art. 24 do CP)
    • Estado de Necessidade – Parte 2 (art. 24 do CP)
    • Legítima defesa (art. 25 do CP)
    • Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
    • Consentimento do Ofendido
    • Exercícios
  • Culpabilidade (Art. 21 e 22)
    • Introdução à Culpabilidade
    • Imputabilidade penal – Parte 1
    • Imputabilidade penal – Parte 2
    • Potencial conciência sobre a ilicitude e o Erro de Proibição (arts. 21 e 22 do CP)
    • Exigibilidade de conduta diversa
    • Exercícios
  • Concurso de Pessoas (Arts. 29, 30 e 31)
    • Autoria
    • Participação
    • Autoria colateral, incerta e outras teorias
    • Formas e possibilidades de punição
    • Exercícios
  • Concurso de Crimes (Art. 69, 70 e 71)
    • Concurso Material / Real (art. 69 do CP)
    • Concurso Formal / Ideal (art. 70 do CP)
    • Crime Continuado / Continuidade Delitiva (art. 71 do CP)
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a Pessoa – Parte 1 (arts 121 ao 147 do CP)
    • Art 121 do CP – Homicídio – Parte 1
    • Art 121 do CP – Homicídio – Parte 2
    • Art. 121 do CP – Homicídio (ATUALIZAÇÃO – Lei nº 14.344/2022 – Lei Henry Borel)
    • Art 121 do CP – Homicídio – Parte 3
    • Art. 121 do CP – Homicídio (ATUALIZAÇÃO – Lei nº 14.811/2024 – Lei de combate ao Bullying)
    • Art. 121 do CP – Homicídio (ATUALIZAÇÃO)
    • Art 121 do CP – Homicídio – Parte 4
    • Art. 122 do CP – Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou a automutilação
    • Art. 122 do CP – Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou a automutilação (ATUALIZAÇÃO – Lei nº 14.811/2024 – Lei de combate ao Bullying)
    • Art. 123 do CP – Infanticídio
    • Art. 124 ao 128 do CP – Aborto
    • Art. 129 do CP – Lesão Corporal – Parte 1
    • Art. 129 do CP – Lesão Corporal – Parte 2
    • Art. 129, §13, do CP (nova qualificadora – ATUALIZAÇÃO)
    • Art. 130 do CP – Perigo de contágio venéreo
    • Art. 131 do CP – Perigo de moléstia grave
    • Art. 133 do CP – Abandono de incapaz
    • Art. 134 do CP – Abandono ou exposição de recém-nascido
    • Art. 135 do CP – Omissão de socorro
    • Art. 135-A do CP – Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
    • Art. 136 do CP – Maus-tratos
    • Art. 137 do CP – Rixa
    • Arts. 138, 139 e 140 – Introdução aos crimes contra a honra
    • Art. 138 do CP – Calúnia
    • Art. 139 do CP – Difamação
    • Art. 140 do CP – Injúria
    • Arts. 141 ao 145 do CP – Disposições comuns aos crimes contra a honra
    • Art. 141 do CP (ATUALIZAÇÃO)
    • Art. 146 do CP – Constrangimento ilegal
    • Art. 146-A do CP – Intimidação sistemática (ATUALIZAÇÃO – Lei nº 14.811/2024 – Lei de combate ao Bullying)
    • Art. 147 do CP – Ameaça
  • Dos crimes contra a pessoa – Parte 2 (Art. 147-A ao 154-B)
    • Art. 147-A do CP – Perseguição (Stalking e Ciberstalking)
    • Art. 147-B do CP – Causar dano emocional à mulher
    • Art. 148 do CP – Sequestro e cárcere privado
    • Art. 149 do CP – Redução a condição análoga à escravidão
    • Art. 149-A do CP – Tráfico de pessoas
    • Art. 150 do CP – Violação de domicílio
    • Arts. 154-A e 154-B – Invasão de dispositivo informático
    • Art. 154-A (ATUALIZAÇÃO – LEI Nº14.155/2021)
  • Dos crimes contra o Patrimônio (arts. 155 ao 183 do CP)
    • Art. 155 do CP – Furto – Parte 1
    • Art. 155 do CP – Furto – Parte 2
    • Art. 155 do CP – ATUALIZAÇÃO após a Lei nº 14.155/2021
    • Art. 156 do CP – Furto de coisa comum
    • Art. 157 do CP – Roubo – Parte 1
    • Art. 157 do CP – Roubo – Parte 2
    • Art. 158 do CP – Extorsão
    • Art. 159 do CP – Extorsão Mediante Sequestro
    • Art. 160 do CP – Extorsão Indireta
    • Art. 161 – Alteração de limites
    • Art. 162 – Supressão ou alteração de marcas em animais
    • Art. 163 do CP – Dano
    • Art. 168 do CP – Apropriação Indébita
    • Art. 168-A do CP – Apropriação Indébita Previdenciária
    • Art. 171 do CP – Estelionato – Parte 1
    • Art. 171 do CP – Estelionato – Parte 2
    • Art. 171 do CP – ATUALIZAÇÃO após a Lei nº 14.155/2021
    • Art. 180 do CP – Receptação
    • Art. 180-A do CP – Receptação de Animal
    • Arts. 181, 182 e 183 do CP – Escusas
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a dignidade sexual (arts. 213 ao 234-B do CP)
    • Art. 213 do CP – Estupro
    • Art. 215 do CP – Violação sexual mediante fraude
    • Art. 215-A do CP – Importunação sexual
    • Art. 216-A do CP – Assédio sexual
    • Art. 216-B do CP – Registro não autorizado da intimidade
    • Art. 217-A do CP – Estupro de vulnerável
    • Art. 218 do CP – Mediação de menor para satisfazer a lascívia de outrem
    • Art. 218-A do CP – Satisfação de lascívia mediante presençam de criança ou adolescente
    • Art. 218-B do CP – Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de vulnerável
    • Art. 218-C do CP – Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Art. 225 e 226 do CP – Ação penal e aumento de pena
    • Art. 227 do CP – Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Art. 228 do CP – Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
    • Art. 229 do CP – Casa de prostituição
    • Art. 230 do CP – Rufianismo
    • Art. 232-A do CP – Promoção de migração ilegal
    • Art. 233 do CP – Ato obsceno
    • Art. 234 do CP – Escrito ou objeto obsceno
    • Art. 234-A e 234-B do CP – Aumento de pena e Segredo de justiça
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a incolumidade pública (arts. 250 ao 284 do CP)
    • Art. 250 do CP – Incêndio
    • Art. 251 do CP – Explosão
    • Art. 270 do CP – Envenenamento de água potável, substância alimentícia ou medicinal
    • Art. 282 do CP – Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica
    • Art. 283 do CP – Charlatanismo
    • Art. 284 do CP – Curandeirismo
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a paz pública (arts. 286 ao 288-A do CP)
    • Art. 286 do CP – Incitação ao crime
    • Art. 287 do CP – Apologia de crime ou criminoso
    • Art. 288 do CP – Associação criminosa
    • Art. 288-A do CP – Constituição de milícia privada
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a fé pública (arts. 289 ao 311-A do CP)
    • Art. 289 do CP – Moeda falsa
    • Art. 290 do CP – Crimes assimilados ao de moeda falsa
    • Art. 291 do CP – Petrechos de falsificação de moeda
    • Art. 292 – Emissão de título ao portador sem premissão legal
    • Art. 293 do CP – Falsificação de papéis públicos
    • Arts. 294 e 295 do CP – Petrechos de falsificação e aumento de pena
    • Art. 296 do CP – Falsificação de selo ou sinal público
    • Art. 297 do CP – Falsificação de documento público
    • Art. 298 do CP – Falsificação de documento particular
    • Art. 299 do CP – Falsidade ideológica
    • Art. 300 do CP – Falso reconhecimento de firma ou letra
    • Art. 301 do CP – Certidão ou atestado ideologicamente falso
    • Art. 302 do CP – Falsidade de atestado médico
    • Art. 303 do CP – Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica
    • Art. 304 do CP – Uso de documento falso
    • Art. 305 do CP – Supressão de documento
    • Art. 307 do CP – Falsa identidade
    • Art. 308 do CP – Uso ou cessão para uso de documento de identificação civil de terceiro
    • Art. 311-A do CP – Fraudes em certames de interesse público
    • Exercícios
  • Dos crimes contra a administração pública (arts. 312 ao 334-A do CP)
    • Art 327 do CP – Conceito de Funcionário Público
    • Arts 312 e 313 do CP – Peculato
    • Arts 313-A e 313-B do CP – Peculato Eletrônico
    • Art. 314 – Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
    • Art 315 do CP – Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
    • Art 316 do CP – Concussão e Excesso de Exação
    • Art 317 do CP – Corrupção Passiva
    • Art. 318 – Facilitação de contrabando ou descaminho
    • Art 319 e 319-A do CP- Prevaricação e Prevaricação Imprópria
    • Art 320 do CP – Condescendência Criminosa
    • Art 321 do CP – Advocacia Administrativa
    • Art 322 do CP – Violência Arbitrária
    • Art 323 do CP – Abandono de Função
    • Art 324 do CP – Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
    • Art 325 do CP – Violação de Sigilo Funcional
    • Art 328 do CP – Usurpação de Função Pública
    • Art 329 do CP – Resistência
    • Art 330 do CP – Desobediência
    • Art 331 do CP – Desacato
    • Art 332 do CP – Tráfico de Influência
    • Art 333 do CP – Corrupção Ativa
    • Art. 334 – Descaminho
    • Art. 334-A – Contrabando
  • Dos crimes contra a administração da justiça (arts. 338 ao 359 do CP)
    • Art. 338 – Reingresso de estrangeiro expulso
    • Art 339 do CP – Denunciação caluniosa
    • Art 340 do CP – Comunicação falsa de crime ou de contravenção
    • Art 341 do CP – Auto-acusação falsa
    • Art 342 do CP – Falso testemunho ou falsa perícia
    • Art 343 do CP – Corrupção ativa de testemunha e outros
    • Art 344 do CP – Coação no curso do processo
    • ATUALIZAÇÃO – Art. 344 do CP e a Lei Mariana Ferrer
    • Art 345 do CP – Exercício arbitrário das próprias razões
    • Art 346 do CP – Destruição de coisa própria em poder de terceiro
    • Art. 347 do CP – Fraude Processual
    • Art. 348 do CP – Favorecimento Pessoal
    • Art 349 do CP – Favorecimento Real
    • Art. 351 – Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança
    • Art. 352 – Evasão mediante violência contra a pessoa
    • Art. 353 – Arrebatamento de preso
    • Art. 354 – Motim de presos
    • Art. 355 – Patrocínio Infiel
    • Art. 356 – Sonegação de papel ou objeto de valor probatório
    • Art. 357 do CP – Exploração de Prestígio
    • Art. 358 – Violência ou fraude em arrematação judicial
    • Art. 359 do CP – Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
  • Dos crimes contra o estado democrático de direito (Art. 359-I ao 359-T)
    • Art. 359-I do CP – Atentado à soberania
    • Art. 359-J do CP – Atentado à integridade nacional
    • Art. 359-K do CP – Espionagem
    • Art. 359-L do CP – Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
    • Art. 359-M do CP – Golpe de Estado
    • Art. 359-N do CP – Interrupção do processo eleitoral
    • Art. 359-P do CP – Violência política
    • Art. 359-R do CP – Sabotagem
    • Art. 359-T do CP – Disposições comuns
  • Dos Crimes contra o respeito aos mortos (arts 209 ao 212 CP)
    • Art. 209 – Impedimento ou Pertubação de Cerimônia Funerária
    • Art 210 – Violação de Sepultura
    • Art. 211 – Destruição, Substração ou Ocultação de Cadáver
    • Art. 212 – Vilipêndio a Cadaver

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CURSO INDIVIDUAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Se você adquirir o curso individual terá acesso a apenas ele por 1 ano.

Já a Assinatura Premium é um pacote de cursos, ou seja, se optar por ela terá acesso a todos os cursos de matéria da plataforma do Prof. Diego Pureza pelo período de 1 ano ou 6 meses, dependendo do plano escolhido.

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Sim, o curso explica tudo que você precisa saber sobre a matéria, mesmo que você esteja começando agora.

Com certeza! O diferencial do Prof. Diego Pureza é que ele explica a matéria de forma descomplicada, fácil de entender.

Além disso, ele dá muito exemplos práticos durante a aula, o que ajuda muito o concurseiro a aprender de verdade.

Então as suas dificuldades com essa matéria vão ser superadas ao longo das aulas.

Não. As aulas são explicadas de forma direta e objetiva, sem enrolação.

O que os grandes cursinhos ensinam em horas aqui você vai aprender em minutos.

Além disso, cada aula tem no máximo 20 minutos, então fica mais fácil para quem tem pouco tempo por dia para estudar.

Assim que o seu pagamento for confirmado, você receberá em alguns minutos um email nosso com o título “Acesso Liberado”.

Nesse email você encontrará o seu login e senha para entrar na nossa plataforma aqui no site e acessar o curso.

As aulas do curso são videaulas gravadas.

Então é 100% online, ou seja, você pode estudar a hora que quiser, basta acessar a nossa plataforma pelo computador ou celular.

Sim, na primeira aula de cada assunto é disponibilizado um material de apoio em PDF para download.

Esse material serve como complemento da videoaula, ou seja, não é autosuficiente para estudar a matéria.

Sim, no final de cada módulo há uma bateria de questões para te ajudar a fixar a matéria e testar seu entendimento.

Você terá acesso ao curso por 1 ano.

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Isso signifca que se nos primeiros 7 dias após a confirmação do seu pagamento você não estiver 100% satisfeito, o que é muito difícil, tudo o que você tem que fazer é escrever um email para nós e pedir seu reembolso que devolveremos seu dinheiro. Simples assim! 

Você obviamente não tem nada a perder, exceto se deixar essa oportunidade de lado.

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